Termo de Adesão, Uso e Condições
Leia com atenção os termos e condições.
Ao se cadastrar no site https://loja.suturasonline.com.br/ , canal de vendas online da DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do Website. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que faça pedidos nesta loja virtual.
1. SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1 Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pela DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA aos USUÁRIOS, qual seja, possibilitar a escolha, pelos USUÁRIOS, via on-line, efetivar solicitações para aquisição (e entrega em domicílio e retirada no local) de materiais da saúde disponíveis em nosso site com marcar comercial denominada de Suturas Online.
1.2 O serviço da DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA consiste, portanto, em aproximar, através do nosso site, os USUÁRIOS, possibilitando que os USUÁRIOS encaminhem, as empresas, pedidos de entrega MATERIAIS HOSPITALARES, CIRÚRGICO E DE LABORATÓRIOS, bem como, sendo essa a opção dos USUÁRIOS, receber on-line pagamento do preço dos produtos entregues aos USUÁRIOS pela DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.
1.3 Desde logo fica esclarecido ao USUÁRIO o qual se declara ciente que o serviço oferecido pela DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA se relaciona apenas à intermediação (com opção de pagamento on-line) para comercialização dos produtos disponíveis em nossa loja virtual, não abarcando suporte técnico, suporte médico ou qualquer necessidade adicional e posterior a aquisição do produto, sendo esses itens de responsabilidade integral da empresa, a quem deverão ser direcionadas quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício, defeito ou inexecução ao fabricante do produto.
1.4 O USUÁRIO está ciente e concorda que os serviços são fornecidos na forma como se encontram disponibilizados.
1.5 O USUÁRIO fica desde logo informado e concorda que os serviços deste Site estarão disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, mas que por motivos alheios à vontade da DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, incluindo mas não se limitando à caso fortuito, força maior, e manutenção dos servidores, os mesmo poderão estar indisponíveis para consultas pelo USUÁRIO.
1.6 O USUÁRIO concorda que os produtos estão destinados a comercialização para consumidores não contribuintes de ICMS, isentos de inscrição estadual, ou aquisição para uso e consumo. É responsabilidade do usuário a correta informação do seu perfil fiscal na aquisição. A DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA não se responsabiliza por eventuais tributos incidentes no cenário de aquisição em função de revenda. Esta obrigação legal está prevista na legislação tributária vigente, e é de responsabilidade da pessoa jurídica compradora, razão pela qual DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA não se responsabiliza pelo pagamento e/ou liberação do produto, caso haja cobrança e/ou retenção do mesmo em barreiras fiscais. Sendo de total responsabilidade do Usuário informar o seu correto perfil fiscal através das áreas de observações de pedido ou através dos nossos contatos de atendimento.
2. CADASTRO
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar as informações exigidas no CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade (inclusive cível e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.
2.2 Em caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem assim na hipótese da negativa em corrigi-las ou enviar documentação que comprove a correção, a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA se reserva ao direito de não concluir o cadastramento em curso ou, ainda, de bloquear o cadastro já existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços on-line até que, a critério da empresa a situação de anomalia esteja regularizada. Desta forma a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA se reserva o direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada anomalia que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. Também agirá empresa de tal forma caso verifique descumprimento, pelo USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.3 Efetuado, com sucesso, o CADASTRO, o USUÁRIO terá acesso aos serviços por meio de login e senha, dados esses que são pessoais, intransferíveis, se compromete a não divulgar a terceiros, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade.
3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
3.1 Efetuado com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.2 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
3.3 O USUÁRIO se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos por si solicitados ou encomendados a empresa, e efetivamente a si entregues, ou a terceiros por sua ordem, seja pela modalidade on-line, seja por qualquer outra forma, diretamente ao portador dos produtos encomendados por meio deste site (dinheiro, cheque, tickets, etc.).
3.4 O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, os produtos disponibilizados em nosso site, responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO.
3.5 O USUÁRIO declara que reconhece e aceita como de sua responsabilidade e risco a operação do sistema e a utilização dos serviços. O USUÁRIO atesta que utiliza sua própria escolha livre e desimpedida para participar voluntariamente nesta atividade. O USUÁRIO se compromete a tomar o devido cuidado durante o compartilhamento, participação, uso e/ou operação dos serviços. O USUÁRIO reconhece, compreende e tem consciência de todos os riscos que se relacionam ao uso dos SERVIÇOS.
3.6 A DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, não se responsabilizará, em hipótese alguma, por roubo, perdas ou danos relacionados ao uso dos serviços.
3.7 O USUÁRIO isenta a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA de toda responsabilidade, a qualquer título, por quaisquer danos, tais como danos materiais, pessoais, morais, estéticos, que venha a causar a si ou a terceiros, ou que venha a sofrer em razão da aquisição, ou utilização de forma incorreta dos materiais disponíveis em nossa loja.
4. OBRIGAÇÕES DA DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA
4.1 Disponibilizar no site http://www.suturasonline.com.br/ espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado efetivar pedidos de compra de gêneros anunciados e comercializados pelas EMPRESAS do seguimento e, também, disponibilizar ao USUÁRIO meios de pagamento do preço dos produtos on-line.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
4.3 A DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA poderá fornecer as informações do USUÁRIO para terceiros nos seguintes casos: I por determinação Judicial; II em atendimento a requerimento do Ministério Público ou Policial; III para garantir a não violação de direitos de terceiros; IV para garantir a observância pelos USUÁRIOS deste Termo de Adesão, Uso e Condições.
5. MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
5.1 O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
5.2 As novas condições entrarão em vigência assim que sejam veiculadas no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site http://www.suturasonline.com.br/, o que gerará o cancelamento automático de seu CADASTRO.
6. CANAL DE COMUNICAÇÃO
6.1 Para estabelecer contato entre DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA e o USUÁRIO fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link da internet, sendo certo que o USUÁRIO se obriga, igualmente, a manter em seu cadastro endereço eletrônico atual por intermédio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, desde logo emprestando-se validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
7. DIREITO AUTORAL E RESTRIÇÕES DE USO
7.1 O USUÁRIO reconhece e concorda que todo o conteúdo dos Sites de internet publicados pela DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, é protegido pela Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), bem como tratados internacionais aplicáveis a matéria. Nesse sentido, o USUÁRIO se compromete a respeitar tais direitos, bem como se obriga a utilizar os SERVIÇOS apenas para fins de consulta e uso particular, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA QUAISQUER OUTROS FINS, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA.
7.2 O USUÁRIO não deve: (a) copiar, traduzir, modificar ou realizar trabalhos derivados do Conteúdo do Site e do Aplicativo ou de qualquer parte dele; (b) redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, designar, arrendar, comercializar, transferir ou de outra maneira disponibilizar o Site e o Aplicativo ou o Conteúdo para terceiros; (c) fazer engenharia reversa, decompilar ou de outra maneira tentar extrair o código-fonte do Site e do Aplicativo ou de qualquer parte dele, a menos que isso seja expressamente permitido ou solicitado pelas leis aplicáveis; (d) usar o Site e o Aplicativo de forma a dar acesso a downloads ou feeds em massa de qualquer Conteúdo, incluindo, entre outros, coordenadas numéricas de latitude ou longitude, imagens e dados de mapa visíveis; (e) excluir, mascarar ou de outra maneira alterar qualquer aviso ou link que apareça no Site e no Aplicativo ou no Conteúdo; ou (f) usar o Site e o Aplicativo para criar um banco de dados de lugares ou outras informações de listagens de locais.
7.3 O USUÁRIO concorda em se responsabilizar por sua própria conduta e por todo o conteúdo durante o uso do Site e do Aplicativo e por todas as consequências deles advindas. A título de exemplo, e não como uma limitação, o USUÁRIO concorda que, ao usar o Site e o Aplicativo ou o seu Conteúdo, não irá: (a) difamar, ofender, importunar, perseguir, ameaçar ou de outra maneira violar os direitos legais (os direitos de privacidade e publicidade, por exemplo) de terceiros; (b) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou divulgar qualquer conteúdo impróprio, difamatório, obsceno ou ilegal; (c) fazer upload, postar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, direito autoral, segredo comercial ou outro direito de propriedade de terceiros, salvo se o USUÁRIO for o proprietário dos respectivos direitos ou tiver permissão do proprietário ou outra justificativa legal para usar o referido conteúdo; (d) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar mensagens que promovam esquemas em pirâmide, correntes ou mensagens ou propagandas inoportunas; (e) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar qualquer outro conteúdo, mensagem ou comunicação proibidos pela lei aplicável, pelos Termos ou por qualquer política ou diretriz aplicável dos Produtos; (f) assumir a identidade de outra pessoa ou entidade, ou falsificar ou excluir qualquer atribuição de autor ou designação de proprietário ou rótulo de origem ou fonte do Conteúdo, software ou outro material; (g) restringir ou impedir que outro usuário use ou aproveite os Produtos ou os serviços do Site e do Aplicativo; (h) usar qualquer robô, indexador, aplicativo de pesquisa/recuperação de sites ou outro dispositivo para recuperar ou indexar qualquer parte dos serviços do Site e do Aplicativo ou do Conteúdo ou coletar informações sobre os usuários para qualquer finalidade não autorizada; (i) promover lesões ou danos físicos contra qualquer grupo ou indivíduo; ou (j) transmitir vírus, worms, defeitos, cavalos de Tróia ou qualquer item de natureza destrutiva.
7.4. O Site permite que o USUÁRIO acesse e veja uma variedade de conteúdos, inclusive, sem limitações, imagens fotográficas, textos, dados de mapas e terrenos, listagens de empresas, comentários, tráfego e outras informações relacionadas fornecidas pelo DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, seus licenciantes e seus usuários (o Conteúdo). O USUÁRIO entende e concorda com o seguinte: (a) dados de mapas, trânsito, rotas e Conteúdo relacionado são fornecidos somente para fins de referência e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA se exime de qualquer tipo de responsabilidade no que se refere aos serviços prestados. Ademais, é possível que as condições do tempo, obras, interdições ou outros eventos alterem as condições das estradas ou as rotas sejam diferentes dos resultados do mapa. O USUÁRIO deve usar o bom senso ao usar esse Conteúdo; (b) imagens, textos e conteúdos de terceiros são fornecidos sem qualquer tipo de responsabilidade por parte da DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Caso o USUÁRIO se sinta ofendido ou infrinja direito próprio ou de terceiros, requer à empresa que seja imediatamente notificado, a fim de que tome as devidas providências perante os devidos responsáveis; (c) Determinado Conteúdo pode ser fornecido nos termos de licença de outras sociedades e empresas que não sejam a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, e está sujeito aos direitos autorais e a outros direitos de propriedade intelectual detidos por outros terceiros. O USUÁRIO poderá ser responsabilizado por qualquer cópia ou divulgação não autorizada do Conteúdo.
8. ANUNCIANTES
8.1 O USUÁRIO concorda e reconhece que a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA disponibiliza para o USUÁRIO tão somente os serviços discriminados neste Termo. Assim sendo, eventuais negociações ou participações do USUÁRIO, em promoções veiculadas por anunciantes, presentes no Site onde são acessados os serviços, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente, por conta e responsabilidade do USUÁRIO, do anunciante e dos prestadores dos serviços. O USUÁRIO concorda que a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA não é responsável por quaisquer prejuízos originários da falha ou falta de qualquer serviço/produto disponibilizado pelos anunciantes.
9. LINKS
9.1 O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, PELO CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS CONTIDOS OU DISPONIBILIZADOS PELOS ANUNCIANTES, ATRAVÉS DE LINKS CONTIDOS NO SITE, NO APLICATIVO OU ONDE O SERVIÇO ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO.
10. GARANTIA LIMITADA
10.1 O USUÁRIO DECLARA CIÊNCIA E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE OU PAGOS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E, POR ISSO, PARA OS SERVIÇOS GRATUITOS NÃO TEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA PARA O USUÁRIO E QUANTO AOS PAGOS, A GARANTIA SE ENCONTRA DISCRIMINADA EM CADA TERMO DE USO DE CADA SITE CORRESPONDENTE.
11. RESPONSABILIDADE
11.1 o DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA não poderá ser responsabilizada por qualquer falha ou não funcionamento dos serviços provenientes de terceiros ou decorrentes de caso fortuito ou força maior.
12. DA PROTEÇÃO DE DADOS
12.1 O DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA irá processar e utilizar os dados dos USUÁRIOS obtidos e necessários para a prestação dos serviços. À proteção de dados dos USUÁRIOS serão aplicadas as regras da política de privacidade do DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.
12.2 O DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para acessar as informações de USUÁRIOS.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 Os regulamentos relativos a eventuais campanhas promocionais, propagandas de incentivo e outros programas que propiciem benefícios adicionais ao USUÁRIO serão divulgados separadamente, sendo que, por mera liberalidade, alguns serviços poderão ser oferecidos gratuitamente ou com variações dos preços e condições regularmente ofertados a título promocional e por prazo determinado.
13.2 Na hipótese de qualquer uma das disposições deste contrato vir a ser considerada contrária à lei brasileira, por qualquer autoridade governamental ou decisão judicial, as demais disposições não afetadas continuarão em vigor e as partes deverão alterar este instrumento de forma a adequá-lo a tal lei ou à decisão judicial.
13.3. O USUÁRIO autoriza o DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA a utilizar recursos de envio de mensagens eletrônicas para o endereço do e-mail e/ou número do telefone celular do USUÁRIO, necessários a execução dos serviços contratados.
14. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
14.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
15. FORO DE ELEIÇÃO
15.1 As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca do Rio de Janeiro RJ.
